Economia de Mercado
A Economia de Mercado é um sistema econômico elaborado no seio do desenvolvimento do
capitalismo e tem como premissa básica a centralidade do mercado na economia,
através da redução dos papéis exercidos pelo Estado. Trata-se, portanto, de uma
filiação dos ideais preconizados pelo liberalismo econômico, que apregoa o chamado Estado mínimo.
Uma
das bases para a consolidação da economia
de mercado é o predomínio da propriedade
privada, ou seja, a existência do menor número possível de empresas estatais.
Desse modo, caso o Estado possua um grande número de companhias, deverá
vendê-las ou repassá-las à iniciativa privada, em um processo denominado porprivatização. No Brasil, as privatizações
ocorreram ao longo da década de 1990, durante os governos de Fernando Collor,
Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.
Para
regular a economia, segundo as orientações da Economia de Mercado, não há
necessidade de intervenção do Estado, pois o mercado se autorregula. Tal
regulação acontece com base nos princípios da livre
concorrência e da lei da oferta e da procura.
A livre concorrência é a ideia de que, quando existem várias empresas no mercado em um
mesmo setor, produzindo ou vendendo um mesmo produto, os preços deverão ser os
menores possíveis, pois a concorrência impede que cada negociante estabeleça o
valor de suas mercadorias em um patamar que os clientes se recusem a comprar.
Já a lei da oferta e da procura, apesar do nome, não é uma
lei, ou seja, não está prevista na legislação. Trata-se de uma espécie de
“regra informal” que está na base da sustentação do mercado. Ela preconiza a ideia
de que um produto em grande quantidade no mercado e com baixa procura tende a
diminuir os seus preços. Por outro lado, quando há uma grande procura e uma
baixa disponibilidade, os preços tendem a aumentar. Sintetizando:
OFERTA maior que a PROCURA =
REDUÇÃO DOS PREÇOS
OFERTA menor que a PROCURA =
ELEVAÇÃO DOS PREÇOS
No entanto, essa estruturação
básica da Economia de Mercado apresenta alguns problemas estruturais, o que dá
força aos seus opositores e o fortalecimento a suas críticas. A primeira grande
falha está na fragilidade das premissas da livre concorrência e da lei da
oferta e da procura. Em muitos casos, empresas de um mesmo setor ou produto
organizam-se na formação de cartéis, que, na prática, ocasionam a padronização
dos preços a fim de evitar grandes perdas durante a concorrência. Apesar de ser
considerada irregular, essa prática é bastante comum em todo o mundo. Às vezes,
não há um cartel organizado, mas uma regulação média dos preços, que variam em
pouquíssimos centavos entre uma ou outra empresa.
Um segundo problema refere-se
a outras estratégias existentes para burlar a livre concorrência, que se
tornaram muito recorrentes desde o surgimento e consolidação do Capitalismo
Financeiro (que passou a ser chamado, também, de Capitalismo Monopolista), o
que propiciou o surgimento de grandes empresas, muitas delas multinacionais.
Quando
uma empresa de menor porte ou poder começa a ganhar mercado em uma determinada
área ou região, as multinacionais (assim como as grandes empresas locais)
investem ações nessas companhias menores ou compram-nas integralmente,
assumindo o monopólio ou o oligopólio da economia, tanto em âmbito local quanto
em âmbito regional. Em outros casos, empresas de um mesmo segmento unem-se para
evitar os prejuízos de uma concorrência feroz, em uma prática denominada por trustes. Um exemplo disso é a fusão
entre as marcas de bebida Skol, Brahma e Antárctica, que juntas compõem
atualmente a AMBEV. Apesar de haver diferenças de preços entre as marcas, não
se nota (exceto em promoções ocasionais) grandes distinções entre os seus
respectivos preços.
Assim, segundo as principais
críticas direcionadas à Economia de Mercado, torna-se praticamente impossível
concorrer com grandes empresas multinacionais em determinados setores. Muitas
vezes, essas empresas aproveitam-se de sua grandeza econômica para colocar os
preços de seus produtos abaixo do custo de sua produção em uma determinada
região apenas para controlar o mercado e destruir seus concorrentes. Uma vez
concluído esse objetivo, elas voltam a elevar os valores. Em outros casos, as
grandes marcas utilizam-se de seus poderes políticos para influenciar decisões
do Estado que as beneficiem.
Por fim, um terceiro problema
da Economia de Mercado está nos excessos cometidos pelas empresas contra seus
trabalhadores. Para não ficar atrás na disputa por um mercado, algumas empresas
buscam diminuir ao máximo os seus custos, incluindo aqueles destinados à mão de
obra. Dessa forma, torna-se comum o pagamento de baixíssimos salários, além da
máxima exploração dos trabalhadores que, muitas vezes, possuem múltiplas
funções e acabam fazendo a função que, em tese, deveria ser exercida por várias
pessoas.
Apesar de todas as críticas e
contestações, a Economia de Mercado é predominante na economia global contemporânea.
O Estado, nesse caso, passa a controlar o mínimo possível a economia, operando
apenas para conter os excessos do mercado e para garantir a não ocorrência de
crises que afetem, assim, a dinâmica econômica.
Por: Rodolfo
Alves Pena
Graduado
em Geografia
